Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 0001057-41.2016.5.07.0012

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RO 0001057-41.2016.5.07.0012

Órgão Julgador

1ª Turma

Partes

DAVI FREIRE DE ALMEIDA, TWR LOCACAO DE MAQUINAS E GUINDASTES LTDA - ME, KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA, CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM

Publicação

28/08/2020

Julgamento

28 de Agosto de 2020

Relator

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA

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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EFEITO MODIFICADO AO DECISUM EMBARGADO. NECESSIDADE.

Constatada a omissão acenada pelo reclamante no acórdão embargado, inescusável prover os declaratórios correspondentes para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar o vício, assegurando, assim, a completa entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração conhecidos e providos.